Processo 161038/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2009 09:39
Autuado em 17/04/2009 09:39
Oficio de encaminhamento 164/09
Protocolo Integrado do Estado 075987153
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 72/2011 da Segunda Câmara, de 04/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   72/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   72/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
12/04/2011 11:37 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160754258BR
23/03/2010 13:04 do Protocolo nº 140693/10, referente resposta à Instrução 6845/09 (fls. 595 a 605).
17/09/2009 10:52 do Protocolo nº 407398/09, referente documentos de fls. 291 a 584.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 298/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 72/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2900/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1205/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2011 12:08 DP  
24/02/2011 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 298/2011 -
23/02/2011 11:11 DEX Informação nº 147/2011 -
09/02/2011 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2011 -
04/02/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 219/2011 -
28/01/2011 12:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 42/2011 -
26/01/2011 15:16 DG  
19/01/2011 16:39 GCNB  
19/01/2011 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 16/2011 -
14/10/2010 08:38 GCNB  
04/10/2010 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 69/2010 -
04/10/2010 11:23 SMPjTC Parecer nº 11420/2010 - Aprovação parcial das contas Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Discordância deste Ministério Público. Regularidade parcial com devolução de valores em face de dois vícios observados na análise de mérito. Aprovação parcial.
10/09/2010 13:00 DAT Instrução nº 3831/2010 - pela regularidade das contas com ressalvas.
13/07/2010 11:01 SITIO  
05/01/2010 10:03 DAT Ofício de Diligência nº 76/2010 -
05/01/2010 10:03 DAT Ofício de Diligência nº 77/2010 -
21/12/2009 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2900/2009 -
18/09/2009 14:07 DAT Instrução nº 6845/2009 - pela intimação dos interessados.
18/09/2009 10:56 DP  
17/08/2009 14:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1205/2009 -
17/08/2009 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2628/2009 -
17/08/2009 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2629/2009 -
17/04/2009 16:24 DAT Instrução nº 4778/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 09:39 DP  

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